O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural – Segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais. O objetivo é selecionar propostas de projetos de segurança (Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Instalações Elétricas e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) em edificações históricas que guardem Acervos Memoriais Brasileiros (museus, arquivos, bibliotecas).

O valor total da Chamada Pública é de até R$ 25 milhões, no âmbito da Lei Rouanet, e tem validade de 24 meses, prorrogável por igual período a contar da data da publicação. Os requisitos do certame foram desenhados com base na Portaria Iphan nº 366, de 4 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados.

Acervos

Acervos memoriais são os bens patrimoniais de inegável valor histórico, pelos quais se pode ter acesso a informações valiosas de várias áreas do saber, de forma a preservar a identidade e a memória de uma comunidade. Este conjunto inclui acervos museológicos, arquivísticos e bibliográficos.

Serão consideradas elegíveis instituições públicas que guardem acervos memoriais brasileiros de propriedade pública que estejam abrigados em edificações tombadas pelo Iphan e que possuam no mínimo um dos seguintes graus de reconhecimento: a) tombado pelo Iphan; ou b) registrado em nível nacional ou mundial pela Unesco por meio do “Prêmio Memória do Mundo”; ou c) participante da listagem de acervos bibliográficos no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN” gerido pela Biblioteca Nacional.

Proponentes

Poderão propor projetos a própria Instituição Cultural de Guarda de Acervo Memorial ou outra instituição que a represente desde que seja, sem fins lucrativos, constituída há pelo menos 2 anos e com finalidade cultural. A proponente deve demonstrar capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de projetos culturais, a qual será avaliada pela Comissão Técnica e, posteriormente, pela equipe técnica e jurídica do BNDES, durante a fase de análise de cada projeto.

Modalidades

As propostas poderão contemplar a elaboração de projetos executivos e a implantação física de sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; e modernização das instalações elétricas.

O valor máximo apoiável por proposta é de R$ 4 milhões, sendo no máximo R$ 1 milhão para a elaboração dos projetos. No caso de solicitação apenas da implantação física dos sistemas de segurança, serão aceitos apenas os projetos executivos já aprovados pelos órgãos competentes (de bombeiro e de patrimônio).

O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC), devendo esta condição ser comprovada no momento da liberação de recursos pelo BNDES. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, podendo ser prorrogado, a critério do BNDES.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, por meio de formulário eletrônico, desta sexta-feira (5) até o dia 14 de novembro. A elaboração da proposta deverá seguir as orientações disponíveis no site www.bndes.gov.br/seguranca-de-acervos.