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Os editais recebem inscrições por meio do sistema Salic Web.
Informamos que o sistema SalicWeb permanece aberto para receber as inscrições dos Editais de Modernização e de Fortalecimento de Sistemas. Acesse pelo link http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
Os editais Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus e Modernização de Museus encerram as inscrições no dia 29 de fevereiro de 2016!
Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus
O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que está em sua 2ª edição, consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009.
Ele tem a finalidade, formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.
Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital.
Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, com previsão de aporte de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) incluídos os custos administrativos.
Em sua 7ª Edição, o Chamamento Público Modernização de Museus consiste em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro.
Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital.
O chamamento tem previsão de aporte de R$ 3.540.000,00, oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura. Os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio.
Podem participar, instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura e, igualmente, instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.
Em sua 6ª Edição, o edital Darcy Ribeiro irá premiar nove práticas e ações de educação museal, que por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando-o e promovendo sua preservação.
Cada iniciativa premiada receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deve ser empregado exclusivamente nas ações e projetos educacionais dos museus, seja no próprio projeto concorrido ou em outras práticas e ações de educação museal.