Sobre a matéria publicada no dia 18 de maio no jornal O Globo, com o título “Conselho Federal de Museologia pede ao MPF que editais para direção de museus sejam restabelecido”, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) esclarece que, até o momento, esta autarquia não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre qualquer representação junto ao Ministério Público Federal a respeito dos Chamamentos Públicos para seleção de candidatos aos cargos de Diretores dos Museus Ibram.
O fato que motivou as revogações dos processos seletivos para o cargo de diretor do Museu da Inconfidência e para o cargo de diretor do Museu Histórico Nacional, estão explicitados nos Despachos 162/2020 e 184/2020 , e em nota de esclarecimento publicados no site do Ibram.
Ressaltamos que não há equívocos na interpretação da Portaria nº 13.623 do Ministério da Economia (ME), em 10 de dezembro de 2019, visto que a mesma determina o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais – Uasg, e a consequente centralização dos processos de compras e gestão de contratos visando assim uma maior economicidade na execução desses processos. Nesse sentido, a Administração do Ibram tem realizado desde o início de 2020, as tratativas necessárias para o seu cumprimento.
Os cargos de diretores não serão extintos e os novos editais já estão sendo elaborados. No entanto, em função das readequações decorrentes da Portaria nº 13.623 do ME, as atividades administrativas dos futuros gestores dessas unidades serão alteradas, impactando, portanto, no perfil desejado para tais cargos.
A suposição sobre um possível desmonte ou troca de cargos por influência política chega a ser leviana, visto que desde o início da nova gestão não houve qualquer substituição ou nomeação para nenhum dos cargos na estrutura do Ibram.
As seleções públicas para os cargos de diretores dos Museus Ibram, seguem a previsão legal e continuarão sendo realizadas baseadas em critérios técnicos, de forma transparente e de maneira a possibilitar a ampla concorrência de candidatos interessados.
Em tempo, a matéria supracitada foi publicada pelo jornal poucos minutos depois de um único contato feito com a Assessoria de Comunicação do Ibram, mas embora tenhamos enviado os esclarecimentos solicitados, nosso posicionamento foi ignorado por aquele veículo, infelizmente.