Tag: Declaração de Interesse Público
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Ibram lança Caderno Explicativo sobre a Declaração de Interesse Público
O Instituto Brasileiro de Museus disponibilizou nesta segunda-feira (8) o Caderno Explicativo sobre a Declaração de Interesse Público (DIP). Com um texto sucinto e direto, o Caderno disponibiliza os fundamentos normativos e conceituais básicos, que definem e consolidam a Declaração de Interesse Público. Regulamentada pela a Resolução Normativa Nº 2, de 29 de maio de 2019,
por Ascom última modificação em 27/01/2020 11 h19 -
Publicada a Declaração de Interesse Público (DIP)
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por Ascom última modificação em 07/02/2020 16 h32 -
Declaração de Interesse Público: consulta pública segue até 21 de junho
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebe até o dia 21 de junho contribuições para consulta pública, aberta em fevereiro, sobre a normatização da Declaração de Interesse Público – ela será objeto de resolução estabelecendo normas complementares ao Decreto nº 8.124/2013, que regulamentou o dispositivo legal. O objetivo da Resolução Normativa é possibilitar a realização,
por Ascom última modificação em 14/05/2018 11 h17 -
Consulta Pública – Declaração de Interesse Público
O que é a Declaração de Interesse Público Criada pela Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009 – que instituiu o Estatuto de Museus – a Declaração de Interesse Público é um dispositivo legal voltado à proteção de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização, de propriedade pública ou particular. Podem ser declarados de interesse público,
por Ascom última modificação em 17/02/2020 12 h40 -
Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico divulga nota após reunião
A primeira reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram, que aconteceu após a posse dos novos conselheiros no dia 11 de abril, em Brasília (DF), teve como resultado uma nota assinada por todos os representantes presentes e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus, também presidente do conselho, Angelo Oswaldo. Tendo em conta
por Ascom última modificação em 15/04/2014 15 h25 -
Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico toma posse sexta (11)
Será instalado de forma oficial, na sexta feira (11), o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, escolhido para o período 2014-2018 pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e que atende ao decreto que regulamenta o Estatuto de Museus. Os 21 integrantes que irão compor o órgão serão apresentados e empossados em cerimônia no auditório do edifício-sede
por Ascom última modificação em 08/04/2014 10 h48 -
Ibram define Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) definiu a composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, previsto pelo Decreto 8.124/2013, que regulamenta o Estatuto de Museus, cuja atribuição será definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público – ampliando assim suas garantias de preservação e manutenção. A portaria do Ministério da Cultura
por Ascom última modificação em 15/04/2014 15 h28