Tag: instrução normativa
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Ibram normatiza cessão de bens culturais em museus de sua rede
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou nesta terça-feira (3) a Instrução Normativa nº 4, de 2 de julho de 2018, que estabelece procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelos museus vinculados ao órgão para a cessão de bens culturais musealizados. São considerados bens culturais musealizados todos os bens culturais e naturais que se
por Ascom última modificação em 04/07/2018 11 h20 -
Programa Nacional de Apoio à Cultura tem nova Instrução Normativa
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º de julho, nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – cujo principal instrumento é a Lei Rouanet. A mudança tem o objetivo
por Ascom última modificação em 27/09/2013 17 h04 -
IN disciplina uso de imagem e reprodução de acervos de museus Ibram
Publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU), Instrução Normativa (IN) nº 1, de 15 de abril de 2013, que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) – com
por Ascom última modificação em 27/09/2013 17 h19 -
Lei Rouanet: MinC publica Instrução Normativa readequando procedimentos
O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação
por Ascom última modificação em 10/02/2012 16 h49 -
Ibram/MinC publica normativa sobre associações de amigos de museus
No dia 28 de outubro, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) Instrução Normativa (IN) nº1, dispondo sobre critérios que definam as relações entre os museus que integram o Ibram/MinC e suas respectivas associações de amigos. Tal instrução vai ao encontro de Decreto da Presidência da República, em vigor desde
por Ascom última modificação em 25/08/2014 14 h49