A Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 850/2018, que autoriza a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), aprovou nesta quarta-feira (21) cronograma de trabalho.
De acordo com aprovado em reunião de seus integrantes, a comissão recebe na próxima quarta-feira (28), a partir das 9h30, audiência pública para debater a MP 850 com a participação de convidados.
Serão convidados o ministro da Cultura e idealizador da MP 850, Sérgio Sá Leitão; a diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus – DDFEM/Ibram, Eneida Braga Rocha; o diretor do Museu Nacional/UFRJ, Alexander Kellner; o diretor presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos; a presidente do ICOM Brasil, Renata Motta; o assessor da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e presidente fundador do Ibram, José do Nascimento Jr; e a presidente do Conselho Federal de Museologia (COFEM), Maria Eugênia dos Santos Teixeira Saturni.
Também serão chamados a participar da audiência pública, que está programada para todo o dia, o coordenador do Museu Afro Brasileiro da UFBA, Marcelo Nascimento Bernardo da Cunha; o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva; a historiadora Fernanda Santana Rabelo de Castro, da Rede de Educadores de Museus; e o diretor da Escola de Museologia da UNIRIO, Ivan Coelho de Sá, além de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
A partir de proposta da relatora da Comissão Mista, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado também que o relatório preliminar sobre a MP 850 será apresentado à comissão no dia 4 de dezembro. A discussão e votação do relatório na comissão, que é presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ocorrerá no dia 5 de dezembro.
A MP 850/2018 foi editada em 11 de setembro, nove dias após incêndio que tomou o Museu Nacional/UFRJ, no Rio de Janeiro (RJ). O prazo de vigência da MP, à qual foram apresentadas 69 emendas, expira em 20 de fevereiro de 2019. Depois de passar pela comissão, a medida ainda terá que ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado