O Instituto Brasileiro de Museus divulgou o resultado de estudo sobre os investimentos realizados no campo museal entre os anos de 2001 e 2011. O levantamento revela que, no período pesquisado, os recursos destinados anualmente ao setor passaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões, o que representa um aumento de 980%.
Os dados do levantamento foram consolidados a partir de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), contendo empenhos feitos pelo Tesouro Nacional na área cultural e pelo programa Monumenta, que utiliza recursos do Banco Interamericano (BID) e fica sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também fazem parte do resultado as captações realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal (mecenato) relativas a projetos do campo museal.
Histórico de valorização – A valorização dos museus e o crescimento dos investimentos na área têm, em sua trajetória, alguns fatos marcantes que delineiam a formação do campo museal brasileiro. Em maio de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, foi lançada a Política Nacional de Museus, documento que serviu de base para definir os rumos da preservação e do desenvolvimento do patrimônio museológico brasileiro. Já naquele ano, os investimentos no campo museal subiram de R$ 24 para R$ 44 milhões.
Em 2004, foi criado o Departamento de Museus (Demu), dentro da estrutura do Iphan. Desde então, uma nova forma de enxergar a importância dos museus brasileiros começou a ser desenhada.
Com a criação do Ibram, instituído como uma autarquia vinculada ao MinC em 2009, o setor museológico passou a dispor de instrumento dotado de autonomia e maior orçamento para lidar com suas demandas. Os museus brasileiros também ganharam um canal direto e personalizado com o governo, o que tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do campo.
Além disso, o programa de capacitação empreendido pelo Ibram junto aos agentes da área auxiliou no aumento do número de projetos relativos a museus, amparados sob o regime de incentivo fiscal.
Se analisada a série histórica, observa-se um considerável salto entre os recursos aplicados diretamente pelo Sistema MinC após a criação do Instituto. Em 2009 foram R$ 43 milhões e, em 2010, R$ 70 milhões. Em termos de incentivo fiscal, os números também são significativos: foram captados R$ 73 milhões em 2009, R$ 100 milhões em 2010 e R$ 146 milhões em 2011.
No total de investimentos, 2011 teve recorde com R$ 216 milhões. Esses recursos são resultado de iniciativas do Sistema do Ministério da Cultura (MinC), incluindo suas autarquias e fundações vinculadas, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e dos projetos do Programa Nacional de Cultura (Pronac), aprovados na modalidade mecenato (que viabiliza o patrocínio e apoio de empresas públicas e privadas em projetos culturais por meio de renúncia fiscal).
Com os gráficos a seguir, é possível visualizar o investimento crescente nos museus nos últimos dez anos:
“Antes de 2003, o déficit de investimentos na cultura e, em especial na área de museus, era enorme”, afirma José do Nascimento Jr., presidente do Instituto Brasileiro de Museus. Estamos ampliando os investimentos ano a ano para chegarmos a patamares condizentes com a dimensão do setor museal brasileiro”.
De acordo com o presidente do Ibram, a meta a médio e longo prazo é a superação dos investimentos orçamentários em relação àqueles aportados pelas leis de incentivo para, com isso, minimizar as disparidades regionais.
