Em sua última sessão este ano, a 205ª Reunião da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), reunida no dia 6 de dezembro, em Brasília (DF), aprovou, após análise feita pelo Ibram/MinC, 18 projetos da área de museus para captarem recursos via mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. No total, foram autorizados a captação de mais de R$ 105 milhões para o setor.
Grande parte dos projetos aprovados tratam de planos anuais de atividades para o próximo ano, assim como reforma, ampliação e manutenção de espaços museais. Dentre eles estão projetos para o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro, e a criação de exposição permanente no Espaço Oscar Niemeyer, em Brasília – homenagem ao arquiteto falecido no último dia 5 de dezembro.
O Programa de Aquisição de Obras para o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP), assim como Inventário, Higienização e Catalogação do Acervo do Museu da História da Medicina no Paraná também foram contemplados. Acesse a lista dos projetos analisados pelo Ibram e aprovados na 205ª CNIC.
Cerca de 970 projetos culturais submetidos ao incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados na 205ª CNIC. Outros projetos que envolvem museus, mesmo não analisados pelo Ibram/MinC, foram aprovados nas áreas Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades. Relatório de Resultado final está disponível no Sistema Salic.
Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. Saiba mais sobre a CNIC e a Lei Rouanet.
Texto: Ascom/Ibram
Última atualização: 13.12.2012