Em andamento:

Sobre a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – de 5 a 20 de abril de 2021.
Formulário
Lista de bens ofertados
Mais informações

07 de julho de 2021 – NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a consulta pública para a destinação de bens culturais pertencentes à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, esclarecemos que o Instituto Brasileiro de Museus recebeu formulários de 33 museus, que manifestaram interesse por 92 dos 174 bens destinados para a doação. A análise dessas solicitações já foi concluída e toda a documentação foi enviada para a Infraero. O resultado será confirmado após aprovação e deliberação em reunião do Conselho Administrativo da Infraero, ainda sem previsão de data.
O Instituto Brasileiro de Museus se compromete a fazer ampla divulgação do resultado final dessa consulta pública em suas redes sociais e no site institucional, bem como fazer comunicação direta com os museus contemplados, logo que o resultado final for ratificado pela Infraero.

Concluídas:

• Sobre a minuta da Resolução Normativa que disciplinará a Ação de Fiscalização a ser desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus – encerrada em 20 de fevereiro de 2020.
  Minuta
  Formulário de sugestões
  Contribuições recebidas: Arquivo 1 e Arquivo 2

• Sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu.

• Sobre a normatização da Declaração de Interesse Público.

• Sobre a Política de Patrimônio Material.

• Sobre a revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.

• Sobre a elaboração de decreto que vai regulamentar a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 – a chamada Lei de Biodiversidade, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

• Sobre relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

• Sobre a formulação de um Programa Nacional de Educação Museal (PNEM)