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O Prêmio é voltado para práticas de educação não formal que objetivam a convergência entre cultura, arte e educação de modo a contribuir na ampliação do acesso às manifestações culturais e ao patrimônio cultural brasileiro.
Podem participar instituições museais públicas não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, órgãos ou entidades públicas que possuam em sua estrutura unidades museais, e instituições museais de direito privado sem fins lucrativos.