O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), em seu papel de gestor da Política Nacional de Museus, vem dedicando desde a sua criação, em 2009, especial atenção à questão da preservação e segurança em museus.
Na visão museológica atual, o enfrentamento deste imenso desafio se dá por meio de um planejamento global que inclui, dentre outros, a necessidade de elaboração de um plano museológico e de um plano de gestão de riscos para cada museu, respeitando as especificidades arquitetônicas e legislações aplicáveis dos diferentes níveis.
Dentro dessa visão, o Ibram vem implementando desde 2013 o Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro, que estabelece parâmetros técnicos para a formulação de planos de gerenciamento de riscos para os museus e promove a articulação entre as diferentes instituições e organizações que compartilham esta responsabilidade pública, como as unidades do Corpo de Bombeiros, demais órgãos responsáveis pela preservação, como o Iphan e os órgãos estaduais e municipais de preservação, organizações nacionais e internacionais da área museológica, como Conselho Internacional de Museus (ICOM), Associação Brasileira de Conservadores-Restauradores de Bens Culturais (Abracor), Escudo Azul, Programa Ibermuseus, Mercosul Cultural, Unasul, entre outros.
Neste sentido, com o objetivo de contribuir para a implementação desse programa, publicamos o “Caderno Técnico de Segurança em Museus” (2011); o “Programa para a Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro” e a “Cartilha de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro”, ambos de 2013; e “Subsídios para a elaboração de Planos Museológicos” (2016). Publicamos também a versão em português da “Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua diversidade e seu papel na sociedade”, aprovada pela Unesco em 2015 a partir de iniciativa do Ibram. Todas essas publicações foram amplamente distribuídas pelo Brasil, além de estarem disponíveis para download gratuito. Realizamos também seminários e oficinas de capacitação por todo o Brasil em parceria com a Unesco, Programa Ibermuseus, sistemas estaduais e municipais de museus e cursos de Museologia de diferentes universidades.
Parcerias e capacitação
Os 30 museus sob gestão direta do Ibram seguem estas orientações, desenvolvendo seus planos museológicos e planos de gestão de risco respectivos e possuindo inventários de acervo atualizados. As equipes técnicas passam por capacitação periódica e todos os museus seguem procedimentos básicos de prevenção e combate a incêndio.
O aprimoramento destas ações é buscado regularmente por meio de distintas estratégias, a exemplo da parceria com entidades públicas como o Iphan, por meio do PAC Cidades Históricas, e do Acordo de Cooperação Técnica com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. As unidades museológicas que estão passando ou passaram recentemente por processo de requalificação arquitetônica, como o Museu Lasar Segall (SP), o Museu Casa de Benjamin Constant (RJ), o Museu Villa Lobos (RJ), o Museu Regional de Caeté (MG) e Museu Victor Meirelles (SC) estão se adequando aos requisitos técnicos adequados.
Duas de nossas unidades – Museu Lasar Segall (SP) e Museu Solar Monjardim (ES) – já conquistaram seus respectivos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Todas as demais unidades estão em processo de obtenção do documento, que demanda uma série de intervenções complexas, as quais necessitam articular o atendimento às diferentes legislações estaduais de proteção e combate a incêndio e o respeito às restrições das legislações de tombamento, uma vez que todos esses museus funcionam em edifícios históricos tombados pelo Iphan.
Saiba mais sobre as ações desenvolvidas pelo Ibram na área de preservação e segurança.