A III Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal.
Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.
Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos – para que sejam aproveitados como equipamentos culturais. Confira as propostas aprovadas e as priorizadas.
“Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil”, declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Américo Córdula. Continue lendo.
Setor de museus
Representado pelo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), o setor de museus contou com a presença de 14 delegados (com direito a voz e voto), quatro convidados (com direito a voz) e 11 observadores, tendo a participação do grupo gerado resultados positivos para o campo museal.
Das 64 propostas aprovadas, 23 delas (36%) abrangem, beneficiam e fortalecem o setor, sendo que 12 propostas (18,7%) mencionam diretamente os museus ou pontos de memória em sua proposição. Das propostas priorizadas pelos delegados do Colegiado Setorial de Museus, oito propostas (40%) se encontram entre as 20 priorizadas pela plenária final.
Entre os destaques encontram-se propostas abrangentes que procuram atender a demandas dos vários setores da cultura, incluindo os museus, como a criação de fundos setoriais; ampliação de incentivos financeiros; garantia de implantação, manutenção e revitalização de equipamentos culturais; ampliação da participação dos museus na política de incentivos fiscais à cultura, entre outras.
Saiba como foi a III CNC na cobertura oficial do Ministério da Cultura e na Cobertura Colaborativa da CNC virtual. Confira também o álbum de fotos e os vídeos produzidos.
Texto e fotos: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
Última atualização: 4.12.2013