O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), a Portaria Nº 315 que institucionaliza o Programa Pontos de Memória. Grande expectativa do campo da museologia social brasileira, a normativa oficializa o Programa como política pública perene no âmbito de atuação do Ibram.
A Portaria detalha os princípios e objetivos do Programa Pontos de Memória e estabelece a formação de um Comitê Consultivo, que será responsável por promover debates e propor ações, estratégias e diretrizes, com vistas ao fortalecimento de políticas públicas no campo da museologia social.
Órgão de participação da sociedade, eleito a cada dois anos, o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória será composto por representantes de Pontos de Memórias oriundos de cada uma das cinco regiões do país, dos Pontos de Memória pioneiros, Redes Temáticas e Territoriais de Pontos de Memória, além de representantes do Ibram.
Após reuniões temáticas realizadas durante o 7º Fórum Nacional de Museus, ocorrido em Porto Alegre (RS), com representantes de pontos de memória e redes de museologia social de várias partes do Brasil, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araujo, e a diretora do Departamento de Processos Museais (DPMUS), Renata Bittencourt, assumiram compromisso pela institucionalização do programa.
Na ocasião, o Ibram comprometeu-se a apresentar sob regime de urgência, em prazo de até 40 dias, minuta de normativa sobre a institucionalização do Programa Pontos de Memória – principal ponto de pauta dos encontros realizados. O texto foi elaborado pela representação da Procuradoria Federal junto ao Instituto Brasileiro de Museus.
O Programa Pontos de Memória apoia, fomenta e capacita iniciativas de memória social e comunitária desenvolvidas Brasil afora. Já são mais de 300 experiências identificadas nas várias regiões brasileiras, em centros urbanos e no campo, territórios indígenas, quilombos, periferias e outros territórios – que, por sua diversidade e originalidade em termos de conteúdo e gestão, além de impacto social positivo, despertam interesse e reconhecimento dentro e fora do país.
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