O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.

A medida considera o resultado das fiscalizações realizadas pelo Iphan em 27% das instituições cadastradas no Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos (CNIGP), onde foi possível estabelecer um panorama geral sobre a conservação de bens arqueológicos, e visa promover a discussão com a sociedade sobre o conteúdo da portaria e o aprimoramento dos instrumentos de gestão e a participação social em sua construção.

As contribuições para a Consulta Pública nº 01/2017 devem ser enviadas até o dia 30 de novembro de 2017, para o e-mail portaria196@iphan.gov.br . Mais informações pelo telefone (61) 2024-6300, junto ao Centro Nacional de Arqueologia.