O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), aprovado em 2014, foi tema de palestra que o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promoveu em sua sede, em Brasília (DF), na tarde desta quinta-feira (23).

Objeto da Lei 13.019/2014, o novo marco foi apresentado e debatido junto aos servidores do Ibram com a participação do advogado e professor Humberto Fernandes Moura, consultor jurídico adjunto do Ministério do Esporte, e outros dois servidores da área jurídica vinculados à pasta.

Durante duas horas e meia, servidores do Ibram puderam conhecer um pouco melhor a nova lei, que trouxe novas possibilidades para a gestão pública, por meio de parcerias com as organizações civis, e tirar dúvidas sobre sua utilização na perspectiva de aprimoramento das políticas públicas para os museus brasileiros.

Além dos servidores do Ibram em Brasília (DF), a palestra pôde ser acompanhada também por profissionais de museus e representações da rede Ibram, além do público em geral, através de transmissão online.

“Foi muito importante para dar um ponto de partida na discussão e troca de experiências relacionadas ao MROSC com outros atores da esfera federal”, avaliou o presidente do Ibram, Marcelo Araujo. “A ideia é realizar outros encontros para discutir o novo marco e podermos seguir com segurança”.