Prevista na Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017, que o instituiu como política pública perene no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a participação institucionalizada da sociedade na condução do Programa Pontos de Memória teve seu marco inaugural na última sexta-feira (17), com a realização da primeira reunião do Comitê Consultivo do programa.

Criado pela portaria, o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória é composto por representantes de pontos de memória de todas as regiões brasileiras, das redes temáticas e territoriais e dos pontos de memória considerados pioneiros, além de representantes de departamentos que integram a estrutura do Ibram e do presidente do órgão, que preside o comitê.

A instância colegiada, de caráter permanente, tem como função promover debates e propor ações, estratégias e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à museologia social. O comitê se reunirá duas vezes por ano, sendo uma reunião presencial e outra virtual.

Realizada em formato virtual, a primeira reunião referendou a atual composição do conselho e suas atribuições. Também foi abordada a definição de um regimento interno para o comitê – a portaria que institui o Programa Pontos de Memória fixou prazo de até 240 dias para a publicação do regimento, que regulamentará o funcionamento da instância consultiva.

A próxima reunião do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória está agendada para o próximo dia 20 de dezembro, quando uma proposta de regimento interno será discutida e aprovada.