O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo assinaram na última sexta-feira (25), em Vitória (ES), Termo de Reciprocidade voltado à melhoria da qualidade da gestão da política dos museus no Estado. Um dos objetivos será o desenvolvimento de uma ação conjunta para operação do Registro de Museus em território capixaba.

Assinaram o termo o presidente do Ibram, Marcelo Araujo, e o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, João Gualberto Vasconcellos. Também estiveram presentes a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; e a superintendente do Iphan-ES, Elisa Taveira.

O Registro de Museus é um instrumento da Política Nacional de Museus previsto pelo Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009) e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013 e Resolução Normativa nº 1/2016, e visa criar mecanismos de coleta, análise e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros, com o propósito de aprimorar a qualidade de suas gestões e fortalecer as políticas públicas setoriais. Também intenciona estimular a formalização dos museus a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

O plano de trabalho que acompanha o termo assinado contempla a estruturação de processos de trabalho compartilhados nas plataformas Mapa Cultural ES (Secult-ES), Museusbr (Ibram/MinC) e Mapa da Cultura (SNIIC/MinC), visando atuar de maneira colaborativa na gestão integrada das informações.

“Este foi o primeiro Termo de Reciprocidade firmado para operação do Registro de Museus em âmbito local. Esperamos avançar com os demais estados que já demonstraram interesse”, explica a coordenadora de Produção e Análise da Informação do Ibram, Rafaela Gueiros. “Na medida em que firmamos esses acordos, aumentamos a capilaridade do Ibram, descentralizando suas ações e cumprindo o pacto federativo”, avalia.