Com relação às recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal que estabelecem prazo de 180 dias para que museus vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) elaborem Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, implementando-o no prazo máximo de 180 dias; e Plano de Gerenciamento de Riscos, implementando-o no prazo máximo de 1 ano, o Ibram esclarece que:
– O Ibram acatou as recomendações do Ministério Público Federal, que já vinham sendo foco de sua atuação, e tem negociado prazos exequíveis, junto às procuradorias estaduais, para sua elaboração e execução conforme a realidade específica de cada um dos museus – que possuem situação bastante diversa quanto a localização, porte, caracterização física e diagnóstico de riscos, entre outros;
– A segurança de seus museus vinculados, que abarca a segurança de acervos, visitantes e profissionais envolvidos, é uma preocupação do Ibram desde sua criação em 2009 e tem sido foco de investimentos em adequações estruturais, formulação de planos de gestão de risco, capacitação de profissionais, produção de materiais orientadores e estabelecimento de parcerias com órgãos ligados à área;
– Todos os 30 museus da rede Ibram estão situados em prédios históricos tombados que não foram concebidos originalmente para abrigar instituições museológicas, o que traz maior complexidade no que se refere a intervenções físicas e adaptações relacionadas a exigências-padrão de segurança;
– Todos os 30 museus da rede Ibram já passaram, desde a criação do órgão, por intervenções físicas que abarcam o restauro de suas edificações, atualização de redes elétricas, atualização de redes hidráulicas e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, obras que se traduzem em incremento à segurança de tais museus frente aos riscos a que estão expostos. Vale sublinhar que quatro museus da rede encontram-se em obras neste momento;
– Todos os 30 museus da rede Ibram dispõem de programas de segurança, equipes treinadas e equipamentos básicos de segurança (extintores de incêndio, sprinklers, etc.) atualizados. Destes, 13 já possuem Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, estando os demais em fase de contratação; e 4 já dispõem de Plano de Gerenciamento de Riscos.
O Ibram está à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários quanto às ações voltadas à segurança dos 30 museus sob sua administração direta.
Assessoria de Comunicação – Instituto Brasileiro de Museus