As Pré-Conferências Setoriais de Cultura têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas, sendo parte do processo da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).

Como o próprio nome diz são pré-conferencias, portanto não encerra em si todo o conteúdo de discussão das áreas artístico-culturais e de patrimônio. Constituindo-se como espaço de contribuição na formulação das estratégias para as políticas públicas nacionais com foco no temário da II CNC e como etapa de constituição de uma rede de discussão que posteriormente será fundamental na realização das Conferencias Setoriais definidas no Plano Nacional de Cultura (PNC).

Conforme já anunciado anteriormente, no intuito de unificar os procedimentos do MINC quanto às Pré Conferências Setoriais, houve mudanças no regulamento, sobretudo nas datas e na forma de eleição dos delegados, expostas no regulamento da Pré Conferências Setoriais.

Com as alterações a seleção dos 03 (três) delegados de cada um dos estados e do distrito federal deverá acontecer através de assembléias estaduais. Nas unidades da federação onde não ocorrerem às assembléias, serão eleitos através dos critérios constantes na resolução das pré-conferencias setoriais.

Chamamos a atenção para o art.6, inciso I. etapa 1. Neste artigo, fica estabelecida a necessidade de preenchimento do formulário digital que está disponibilizado no site do Ministério da Cultura, para todos que queiram participar das assembléias estaduais.

Caso seja eleito delegado estadual, deverá enviar a documentação constante no anexo II, item B, até o dia 31 de janeiro de 2010, assim como ao art 15 , inciso II, e os parágrafos 3, 4, 5 e 7 para finalizar sua eleição de delegado.

Ou seja,

1. Realizar a inscrição no site até a data de realização da assembléia de seu estado.
2. Realizar a assembléia estadual ou distrital que elegerá os 03 (três) delegados setoriais. Caso seja eleito deverá enviar a documentação para finalizar sua indicação.
3. Onde não ocorrer às etapas estaduais, ou distrital os delegados e suplentes deverão se inscrever e enviar a documentação exigida para que o IBRAM, selecione com base nos critérios estabelecidos os 6 delegado com maior pontuação, sendo 03 titulares e 03 suplentes.

A documentação deverá ser encaminhada para o endereço a seguir:
Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF CEP 70068-900 ou para o endereço eletrônico cnpc@cultura.gov.br.

A Pré Conferência Setorial de Museus e Memórias será realizada nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro 2010, no Palácio Capanema, Auditório Gilberto Freire, na cidade do Rio de Janeiro, Rua da Imprensa, nº 16, onde serão discutidas e votadas propostas de estratégias a serem encaminhadas a II Conferência Nacional de Cultura.
Haverá também a eleição dos 10 delegados setoriais e a eleição de um representante de museu junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Informamos que as despesas com transporte e alimentação dos delegados setoriais da Pré-Conferência Setorial de Museus e Memórias serão da responsabilidade do Ministério da Cultura/IBRAM.

Lembramos a importância da leitura da Portaria nº 04 de 03 de dezembro de 2009.

Colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos pelo e-mail: conferenciasetorialmuseus@ibram.gov.br.

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