Direito à memória, à criação e ao museu

Em 2005, durante a I Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, um grupo de trabalhadores do setor museal movimentava-se com entusiasmo e algum alarde; distribuía adesivos e panfletos, e marcava presença nos debates com alegria, animação e muitas propostas.

Os participantes do grupo eram facilmente identificados: vestiam camisetas brancas, de malha de algodão e mangas curtas. Na parte da frente da camiseta, em letras verdes, em diagonal ascendente, lia-se o seguinte texto: “+ MUSEUS / I Conferência Nacional de Cultura / 2005”. Nas costas, também em letras verdes, em linhas horizontais de cima para baixo, estavam gravadas as seguintes expressões: “+ MUSEUS / + Verbas / + Capacitação / + Difusão / + Cursos de Graduação / + Instituto de Museus / + Concurso / + Direito à Memória / 2006 Ano Nacional dos Museus”.

A atuação desse grupo produziu diferentes registros de memória. Hoje, ao nos prepararmos para a Pré-Conferência Setorial de Cultura – Setor Museus e Memória, a ser realizada no período de 26 a 28 de fevereiro de 2010, no Rio de Janeiro, e para a II Conferência Nacional de Cultura, agendada para período de 11 a 14 do mês subseqüente, em Brasília, não podemos deixar de acessar esses registros contaminados de entusiasmo e determinação. Além disso, a lembrança da camiseta branca com letras verdes contribui com uma boa sugestão de pauta para a realização de um balanço da Política Nacional de Museus (PNM) no intervalo entre a I e a II Conferência Nacional de Cultura.

1. “+ Museus”

A expressão “+ Museus” foi utilizada pela primeira vez em 2005, para designar um desejo de investir num plano de consistência para os museus. Ainda não existia o “Programa + Museus”, que viria a ser lançado e consolidado dois anos depois.

Entre os anos 2007 e 2008 os editais do “Programa + Museus” disponibilizaram cerca de R$ 4,5 milhões para a criação em 36 municípios, distribuídos entre as cinco regiões do país, de seus primeiros museus, cujos projetos foram selecionados em concurso público. A terceira edição do “Programa + Museus” foi lançada em dezembro de 2009 e está em fase de análise.

Atualmente, do total de 5.564 municípios existentes no Brasil, apenas 18 % possuem museus. Há muito que fazer no sentido de democratizar o acesso aos museus já existentes, bem como democratizar a própria ferramenta museu, compreendida como uma tecnologia social de dimensão cultural. É nesse sentido que se pode afirmar a importância de um trabalho a favor do direito à memória, à criação, ao patrimônio e ao museu.

O “Programa + Museus”, no entanto, não se esgota numa perspectiva quantitativa, e muito menos na prática de editais como estratégia exclusiva para o desenvolvimento do setor museológico. Como um agente de fomento e de inspiração, o “Programa + Museus” tem contribuído para o surgimento de museus municipais, a partir de iniciativas locais, independentemente de editais. Além disso, faz parte dos objetivos do Programa fornecer apoio especializado, bem como orientar e acompanhar a criação de museus no Brasil. É nesse quadro que deve ser compreendido o lançamento, em dezembro de 2009, da publicação denominada “Subsídios para a criação de museus municipais”.

A expressão “+ Museus” contém as idéias de melhoria das instituições e dos processos museais, de maior articulação e intercâmbio institucional, de ampliação e democratização do acesso do público e de aprimoramento dos sistemas de informação.

O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), criado pelo decreto n°