Sobre o SBM
O Sistema Brasileiro de Museus – SBM, criado pelo Decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004, assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Cultura Gilberto Passos Gil Moreira é um marco na atuação das políticas públicas voltadas para o setor museológico. Seu estabelecimento cumpre uma das premissas na Política Nacional de Museus, ou seja, a constituição de uma ampla e diversificada rede de parceiros que, somando esforços, contribuam para a valorização, a preservação e o gerenciamento do patrimônio cultural brasileiro sob a guarda dos museus, de modo a torná-los cada vez mais representativo da diversidade étnica e cultural do país.
O SBM tem a finalidade de facilitar o diálogo entre museus e instituições afins, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros. Além disso, o SBM propicia o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais de museus e a articulação de redes temáticas de museus. Também é atribuição do SBM propor a criação e o aperfeiçoamento de instrumentos legais para o melhor desempenho e desenvolvimento das instituições museológicas no Brasil.
A dimensão democrática do SBM está presente na composição do seu Comitê Gestor, que agrega representantes do setor governamental e da sociedade civil ligados à área museológica. O Comitê Gestor do SBM tem o papel de propor as diretrizes e as ações para o setor museológico, sempre de uma forma participativa e com amplo debate.
Instituições museológicas, sistemas de museus, universidades que mantenham cursos relativos ao campo museológico e entidades organizadas vinculadas ao setor podem aderir ao SBM por intermédio de Termo de Adesão, firmado entre a instituição e o Ministério da Cultura.
Essa adesão é da maior importância, pois estimula a articulação entre o poder público e a sociedade civil, aumenta a visibilidade institucional e favorece a melhor gestão e configuração do campo museal.