Realizada em Blumenau (SC), entre os dias 27 e 29 de maio, a 220ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou a captação de mais de R$ 15 milhões para projetos na área de museus. Foram analisados 16 projetos com foco no setor, sendo seis deles analisados pelo Ibram. Os demais projetos foram aprovados por outras autarquias vinculadas ao MinC.

Ao todo, 737 projetos foram analisadas pela CNIC. Desses, 708 foram aprovadas. Só com esses novos projetos, foram acrescidos R$ 638 milhões ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal.

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Formada por representantes da sociedade civil e do Estado, a CNIC é o órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais, com vistas a captação via renúncia fiscal. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram