A leitura, discussão e votação de relatório preliminar sobre a Medida Provisória nº 850, que aconteceria nesta quarta-feira (5) na comissão mista destinada a emitir parecer sobre o tema, foi adiada para a próxima terça-feira (11).

A relatora da matéria, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), adiantou durante a reunião da comissão mista realizada nesta quarta-feira que o relatório a ser apresentado mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e substitui a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor.

A proposta — costurada pela relatora, pelo presidente da comissão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e por representantes do Ibram — mantém o órgão em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe em universidades.

“O texto da MP não é o que mais indica um caminho porque cria uma agência para substituir na prática o Ibram, que foi constituído como resultante de um processo de mobilização, de debate de uma política pública para os museus no Brasil”, avaliou a senadora, para quem a criação de um fundo de amparo nos moldes citados atende a necessidade de garantir recursos para a manutenção e desenvolvimento dos museus brasileiros sem implicar na fragilização do Ibram e descontinuidade de suas políticas públicas.

Lídice da Mata disse que ainda aguarda entendimento com o governo para votação do relatório. Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos Plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/2018, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.

“Estamos elaborando o texto do relatório agora, que poderá contribuir para a preservação do Ibram e para uma política de proteção dos museus. Não consigo fazer um relatório que vá na extinção do Ibram. Não podemos ser responsabilizados por uma medida com que não concordamos”, afirmou a senadora.

(Com informações da Agência Senado)