Foram empossados na manhã desta sexta-feira (11), em Brasília (DF), os integrantes do novo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), escolhido para o período 2014-2018.
A cerimônia de posse aconteceu no auditório do edifício-sede do Ibram e contou com a participação de servidores e diretores do órgão.
Durante a cerimônia, o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo destacou a qualificação e histórico de atuação na área cultural de cada um dos 21 integrantes que passam a compor o conselho – sendo ele, como presidente do instituto, também presidente do órgão consultor.
Integram 8 representantes, e respectivos suplentes, de entidades culturais, além de 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram. Confira quem são os novos conselheiros.
Após a cerimônia, o conselho assistiu a uma apresentação técnica sobre o decreto 8.124/13, que regulamentou o Estatuto de Museus. À tarde, o grupo participou de sua primeira reunião de trabalho. O encontro teve como pauta a construção do Regimento Interno do Conselho Consultivo.
Papel do conselho
Conforme regulamentado pelo Decreto 8.124/13, poderão ser declarados de interesse público, com a aprovação do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, bens culturais musealizados ou passíveis de musealização cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representarem valor cultural de destacada importância para o país.
O Ibram manterá cadastro específico dos bens declarados de interesse público para fins de documentação, monitoramento, promoção e fiscalização, e terá direito de preferência em caso de venda de bens declarados de interesse público, caso manifeste interesse.
“Com a Declaração de Interesse Público, passamos a ter um instrumento específico para a proteção do patrimônio museológico, que vai nos permitir acompanhar o paradeiro dessas obras”, explicou o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, na posse dos conselheiros. Ouça o áudio da cerimônia na íntegra (formato.mp3).
O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.
A próxima reunião ordinária está pré-agendada para o 6º Fórum Nacional de Museus, previsto para o segundo semestre.
Texto: Ascom/Ibram
Fotos: Natália Roncador/Ascom Ibram
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