A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento divulgou na primeira quinzena de dezembro o levantamento das principais iniciativas de melhoria da gestão pública do Governo Federal. No âmbito do Ministério da Cultura (MinC), o documento destaca seis medidas, dentre elas a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
O estudo ressalta a importância do Ibram para estruturar o setor museológico no País e reforçar a Política Nacional dos Museus. Explica, ainda, que o instituto tem a responsabilidade de gerenciar as políticas públicas para a área, trabalhar na melhoria dos serviços no setor e aumentar a visitação e arrecadação dos museus. Todas análises das medidas estão no Inventário das Principais medidas para Melhoria da Gestão Pública no Governo Federal Brasileiro.
Dentre as iniciativas do MinC apresentadas no texto está a participação social em temas relacionados à cultura – promovida em fóruns, audiências públicas, encontros e seminários; a mensuração do consumo cultural do País – que diagnosticou a situação da cultura no Brasil; a revisão da regulamentação de acesso aos recursos de incentivo cultural e a criação do Programa Mais Cultura também são lembradas.
De acordo com o Inventário, melhorar a gestão significa contribuir para a construção de um modelo de atuação em bases integradas e cooperativas, orientado para resultados e com foco no cidadão.
O trabalho reúne de forma inédita as iniciativas e faz parte do projeto de cooperação técnica “Modernização da Gestão Pública”, parceria entre a Seges e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Foram analisadas iniciativas tomadas neste início de século (2001/2009).