No dia 26 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), promove a audiência pública Direito à Memória. O evento tem início às 8h30 e contará com as presenças da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo.
O objetivo é reunir formuladores e executores de políticas públicas, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil para identificar indicadores capazes de retratar e avaliar os resultados de políticas públicas destinadas a assegurar o direito à memória.
Participam ainda representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
As contribuições dos expositores e participantes da audiência devem ter a finalidade de responder a questões-chave, como quais resultados se podem esperar das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória; quais indicadores podem mensurar esses resultados e quais instrumentos podem ser utilizados para verificar o alcance das metas constantes do Plano Plurianual 2012-2015, do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) que estejam relacionadas ao direito à memória.
Programação
Durante a audiência pública, haverá palestras e debates, além de uma contextualização sobre o controle externo das políticas culturais a cargo do Governo Federal. A primeira mesa redonda versará sobre O Direito à Memória: Museus e Patrimônio – definição, evolução, abrangência e desafios, e o presidente do Ibram participará, ao lado do museólogo Mário Chagas (Ibram/Unirio) e de outros convidados.
Já a segunda mesa terá o tema Direito à memória no Plano Plurianual 2012-2015, Plano Nacional de Cultura e no Plano Nacional Setorial de Museus: ações governamentais adotadas e dificuldades enfrentadas, e dela participará a chefe de gabinete do Ibram, Eneida Braga Rocha, junto com Célia Maria Corsino, do Iphan.
As inscrições para o evento já estão abertas. Todos os inscritos serão considerados, inicialmente, ouvintes. A inscrição como colaborador, com uso da palavra, somente será possível àqueles que solicitarem essa condição. O edifício sede do TCU está localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 4, Lote 1. Saiba mais.
Texto: Divulgação TCU
Edição: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação/Internet