Tendo em vista a reportagem Agonia dos museus, publicada na edição 943 da revista Carta Capital (15 de março de 2017), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vem a público esclarecer alguns tópicos da referida reportagem:
1. Em 2016, o número atualizado de público nos 30 museus que compõem a rede do Ibram foi de 1.005.893 visitantes;
2. O Ibram investe no restauro e requalificação de sua rede de museus desde sua criação em 2009. Todos esses museus ocupam edificações históricas, o que acarreta complexidade de conservação e intervenção. Atualmente, oito deles encontram-se com obras de restauro em andamento – metade delas de restauro integral. Outros sete museus da rede estão com projetos em desenvolvimento e passarão por intervenções físicas nos próximos meses;
3. Conforme informado ao repórter Jotabê Medeiros, em e-mail de 8 de fevereiro último, a Declaração de Interesse Público, instrumento criado com a publicação do Decreto 8.124/13, ainda está em fase de regulamentação devido a sua complexidade. Esse instrumento propõe o reconhecimento dos acervos das instituições, não havendo qualquer relação direta entre os pedidos de declaração e a obtenção de recursos e/ou patrocínios por parte dos museus;
4. Sobre a execução orçamentária do Ibram, em 2016 foi empenhado 86% do orçamento autorizado pelo MinC;
5. Os editais Ibram são ações da Política Nacional de Museus e fazem parte do Programa de Fomento Ibram. Quatro editais que estavam pendentes foram pagos no ano passado: Prêmio Darcy Ribeiro para educação museal, Prêmio Modernização de Museus-Microprojetos, Prêmio Pontos de Memória e Edital de Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Por questões relacionadas a recursos orçamentários, o edital Modernização de Museus 2015 ainda está em andamento – atualmente na fase de admissibilidade de propostas. Portanto, não há ainda resultado final a ser anunciado aos participantes do edital;
6. A parceria entre o Ibram e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o projeto ‘Conhecendo museus” foi renovada, no final do ano passado, para a produção de 30 novos episódios do programa ainda em 2017;
7. O 7º Fórum Nacional de Museus (FNM) acontecerá entre os dias 30 de maio e 4 de junho de 2017 em Porto Alegre (RS) – capital de um Estado que tem forte presença de museus e instituições de memória. A escolha da cidade foi definida em plenária pelos participantes da 6ª edição do FNM em Belém (PA), em novembro de 2014;
8. Quanto à informação de que “a maior parte dos museus federais não possui licenciamento do Corpo de Bombeiros”, o Ibram esclarece que está empenhado em adequar os 30 museus sob sua administração aos requisitos de segurança. Com este objetivo firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Corpo de Bombeiros do Estado Rio de Janeiro, onde possui a maioria de seus museus, além de garantir a inclusão de dotação orçamentária voltada a esta finalidade no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017. O esforço é parte do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro.
Estamos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Assessoria de Comunicação
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura