O uso de fundos patrimoniais, os chamados endowments, para sustentar, em longo prazo, as atividades de instituições públicas e privadas de cultura foi debatido ontem (28), durante o 1º Encontro das Artes Visuais – Em busca de soluções para questões normativas e tributárias, realizado na sede do Itaú Cultural, em São Paulo (SP).

O evento foi promovido pela Secretaria da Economia da Cultura (SEC) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e a Revista seLecT.

O Ibram esteve presente no evento com a diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, Eneida Braga, no painel 2 Sustentabilidade Institucional.

Na mesa também estiveram presentes representantes da SEC/MinC, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) e do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

O fundo patrimonial permite a criação de um patrimônio perpétuo que gera recursos contínuos para a conservação, expansão e promoção de instituições culturais, por meio da utilização dos rendimentos financeiros desse patrimônio (o montante do fundo propriamente dito não pode ser utilizado, apenas os rendimentos).

Permite a construção de uma base financeira para as instituições e alinha-se a tendências internacionais de excelência em gestão. Os recursos dos fundos são compostos de doações de pessoas físicas e jurídicas. Projetos de lei sobre o tema estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Leia matéria completa na página do MinC.

Texto: Ascom/MinC
Edição: Ascom/Ibram
foto: Acácio Pinheiro/MinC