O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promoveu no dia 16 de dezembro, juntamente com a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo ((Secult-ES), a oficina de capacitação “A plataforma Museusbr e os instrumentos da Política Nacional de Museus”.
O objetivo da oficina foi apresentar aos museus e gestores culturais capixabas o trabalho conjunto do Ibram e da Secult-ES para a efetivação do Registro de Museus. O evento realizado na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória, reuniu representantes da UFES (universidade Federal do Espírito Santo), Secretaria Municipal de João Neiva, Museu do Colono, Museu Capixaba do Negro, o Museu Ferroviário, Museu Comunitário de Demétrio Ribeiro, prefeitura de Vitória, prefeitura de Vila Velha, Secretária Estadual de Educação e Galeria Homero Massena.
Pela manhã, foi realizada uma apresentação da plataforma Museusbr e, no período da tarde, uma oficina em que os presentes puderam experimentar as funcionalidades da ferramenta, atualizar suas informações de suas respectivas instituições e aprender como solicitar o Registro de Museus.
O registro está previsto pela Resolução Normativa nº 01, do Ibram, de 14 de dezembro de 2016 e é obrigatório para os museus públicos e privados. Em maio de 2018, o Ibram e a Secult-ES firmaram Termo de Reciprocidade para operação do Registro de Museus de forma unificada, evitando retrabalho e gerando economicidade tanto por parte dos museus quanto dos entes parceiros. Além do Espírito Santo, o Estado de São Paulo também firmou parceria com o Ibram alinhando o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo (CEM-SP) com o Registro de Museus. Estão em processo de negociação os acordos com Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A plataforma Museusbr é base tecnológica para o Cadastro Nacional de Museus (CNM), principal fonte de informações e monitoramento do campo museológico brasileiro e, desde dezembro de 2016, abriga informações relativas ao Registro de Museus e, mais recentemente, também incorporou o preenchimento do Formulário de Visitação Anual (FVA).
Todos são instrumentos da Política Nacional de Museus (PNM) e têm como base legal o Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009) e seu Decreto regulamentador (Decreto 8.124/2013).
Saiba mais (https://renim.museus.gov.br/)