Na terça-feira (18), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a plataforma Benfeitoria realizaram a apresentação do programa Macthfunding BNDES + Patrimônio Cultural. O evento, que aconteceu no auditório do Ibram, reuniu cerca de 30 participantes relacionados ao setor cultural.
O programa vai selecionar projetos que envolvam patrimônios federal, estadual ou municipal de bens móveis e imóveis; processo de tombamento de bens móveis e imóveis aprovado, pelo menos, no nível do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) regional; premiação ou menção honrosa pelo Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do Iphan; premiação nos editais Pontos de Memória do Ibram; registro como “Memória do Mundo” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nos níveis mundial, nacional ou regional; listagem do acervo bibliográfico de obras raras no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional gerido pela Biblioteca Nacional; declaração do acervo arquivístico privado como de interesse público e social do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e acervos memoriais pertencentes a museus públicos federais ou a arquivos públicos federais, estaduais ou municipais.
Como pré-requisito, as iniciativas precisam se enquadrar em pelos menos uma das categorias abaixo:
● Promoção e Inclusão: ações de promoção de um patrimônio e transmissão de conhecimentos tradicionais a um novo público; benfeitorias ou ações de inclusão que tornem o patrimônio mais acessível e democrático e ações de impacto perene voltadas ao turismo ligado ao patrimônio cultural brasileiro.
● Inovação e Tecnologia: instalações, aplicativos e jogos digitais, novas tecnologias ou conteúdos que melhorem a experiência e o engajamento do público com o patrimônio ou que o torne ainda mais atraente, contemporâneo e/ou com mais valor turístico.
● Educação e Inspiração: cursos, oficinas e/ou eventos de formação (online ou presencial) de profissionais que trabalhem com patrimônio; ações e conteúdos educativos que promovam o engajamento do público com o patrimônio.
● Preservação e Memória: restauros, reformas, ações de conservação e cuidado do patrimônio; iniciativas de registro e reconhecimento que preservem a memória do patrimônio, como documentários, prêmios e cartografias.
Orçamento e prazo de execução
Serão aceitas iniciativas com meta de arrecadação entre R$ 30 mil e R$ 300 mil, considerando tanto os recursos do financiamento coletivo como os do BNDES. O valor do aporte (match) do BNDES por projeto será sempre equivalente a ⅔ do valor da meta mínima a ser arrecadado via financiamento coletivo, independente do valor total captado na campanha.
A expectativa é que a iniciativa apoie até 80 projetos selecionados ao longo de 2019 e 2020 por meio do edital. De acordo com a Maria Parreiras, do Departamento de Educação e Cultura do BNDES, um dos méritos da iniciativa é alcançar projetos pequenos, a partir de R$ 30 mil, em que o BNDES diretamente não teria capacidade de aportar. Para ela, a ideia é que a operação de apoio financeiro seja organizadora e catalizadora de investimentos com capacidade de atender a um espectro maior de público.
Na apresentação do programa, a cofundadora da Benfeitoria, Tatiana Leite, mencionou que a cada ano, vão ocorrer cinco ondas de seleção com a expectativa de oito projetos selecionados em cada uma. Segundo ela, os responsáveis pelos projetos escolhidos receberão treinamento mais aprofundado com foco nas campanhas de arrecadação de forma que consigam captar os recursos necessários à execução das propostas. Após passar por essa fase, os projetos serão apresentados na plataforma do programa, hospedada no site Benfeitoria, para que o público possa conhecê-los e efetuar doações àqueles que acharem mais interessantes.
Na ocasião, a também cofundadora da Benfeitoria, Yasmin Youssef, informou que as iniciativas precisam ser executadas no prazo máximo de 9 meses contados da data de realização do primeiro repasse financeiro. Na hipótese de as iniciativas não utilizarem o total do apoio do BNDES, os valores não utilizados voltarão para o fundo Matchfunding BNDES+ e poderão ser reinvestidos posteriormente.
Como participar
Para participar do programa, os proponentes devem ser pessoas jurídicas brasileiras, de direito privado, sem fins lucrativos que tenham legitimidade e direito legal para implementar a proposta; articulação ou ação na cadeia produtiva de cultura e capacidade de realização, prestação de contas e mobilização de redes.
No período de 02 de abril de 2019 a 15 de junho de 2019, as entidades proponentes deverão enviar por meio do formulário online disponível as propostas que serão avaliadas nos aspectos técnicos e administrativos. A seleção das iniciativas caberá ao Comitê de Seleção, composto por funcionários, convidados e/ou contratados da SITAWI, organização civil que atua no campo das finanças sociais, e da Benfeitoria. O BNDES poderá, a seu critério, indicar até dois funcionários ou especialistas para compor o Comitê de Seleção.
Depois de passar por Brasília, a Caravana Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural passará por Belém (26/06), Recife (04/07), Porto Alegre (08/07) e Rio de Janeiro (18/07).