O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) pretende propor de forma oficial, ainda neste semestre, uma negociação entre governo federal e colecionadores de obras de arte que estejam em situação irregular junto à Receita Federal.
O objetivo da proposta é abrir a possibilidade de regularização para colecionadores que tenham sonegado tributos no ingresso de obras de arte no Brasil e garantir o amplo acesso da população brasileira a essas coleções.
A ideia é estabelecer um prazo junto à Receita Federal para a regularização das obras, oferecendo um registro provisório válido por cinco anos. Durante este período, os colecionadores teriam que oferecer todas as informações relativas à origem das obras adquiridas.
De acordo com o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, os primeiros entendimentos sobre a proposta já estão sendo feitos junto à Receita Federal. Ações semelhantes foram realizadas com outros setores.
Para Nascimento, é necessário dar início a um debate sobre a atual taxação de obras de arte no Brasil. O presidente do Instituto avalia que a desoneração da cultura é fundamental para uma maior circulação de bens culturais no país.
“Precisamos entender que a cultura é bem simbólico, mas também é um ativo econômico importante. Precisamos ser competitivos na criatividade e na produção, mas também nas questões envolvendo as diversas indústrias culturais, criando um mercado cultural sustentável e, em especial, nas artes visuais com regras claras e transparentes”, explicou Nascimento Jr.
Texto: Bruno Aragão – Ascom/Ibram
Foto: Ascom/Ibram