A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fará, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros. São pinturas, gravuras e esculturas pertencentes ao patrimônio daquela empresa pública que estavam em aeroportos localizados em diferentes pontos do território nacional.
Em razão do andamento do processo de concessões de diversos aeroportos administrados pela Infraero, a empresa buscou o auxílio técnico do Ibram, visando definir a melhor destinação dos bens culturais. Tais tratativas se iniciaram ainda em junho de 2019, e culminaram num Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O Acordo de Cooperação foi celebrado em janeiro de 2020, mas em razão da pandemia do Covid 19, o cronograma de execução do Plano de Trabalho foi ajustado e prorrogado até janeiro de 2022.
A Infraero identificou e catalogou os itens a serem doados, com base em ficha catalográfica e instruções fornecidas pelos técnicos do Ibram, e este ficou responsável pela organização da estratégia de doação aos museus brasileiros, mediante consulta pública.
Os museus interessados deverão estar formalmente instituídos, possuir Registro de Museus e deverão se manifestar por meio preenchimento do formulário, indicando quais os itens de interesse e enviando-o para o e-mail: consultapublica@museus.gov.br no período de 5 a 20 de abril de 2021.
A lista de bens culturais ofertados está disponível aqui e saiba como solicitar o Registro de Museus em https://renim.museus.gov.br/registro-de-museus/
Caso uma obra seja requisitada por mais de um museu, a ordem de chegada dos formulários com a manifestação de interesse será considerada como critério de desempate e preferência de escolha. Ao final do processo, será confeccionado um termo de doação de acervo cultural celebrado pelas partes envolvidas (Infraero-Museu) e os custos financeiros relativos à transferência/transporte do bem cultural serão de responsabilidade do museu selecionado.
As solicitações serão analisadas pelo Ibram e o resultado será divulgado na primeira quinzena de maio. Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com a Coordenação de Acervo Museológico (Camus/Ibram) pelos e-mails: consultapublica@antigo.museus.gov.br ou camus@antigo.museus.gov.br
07 de julho de 2021 – NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a consulta pública para a destinação de bens culturais pertencentes à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, esclarecemos que o Instituto Brasileiro de Museus recebeu formulários de 33 museus, que manifestaram interesse por 92 dos 174 bens destinados para a doação. A análise dessas solicitações já foi concluída e toda a documentação foi enviada para a Infraero. O resultado será confirmado após aprovação e deliberação em reunião do Conselho Administrativo da Infraero, ainda sem previsão de data.
O Instituto Brasileiro de Museus se compromete a fazer ampla divulgação do resultado final dessa consulta pública em suas redes sociais e no site institucional, bem como fazer comunicação direta com os museus contemplados, logo que o resultado final for ratificado pela Infraero.
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