O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, na última semana, a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2015/2016.

O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).

Composto por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, a CNIC tem a função, entre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.

A escolha dos integrantes da CNIC é feita pelo ministro da Cultura, com base em uma lista de 42 nomes indicados por 28 entidades habilitadas. A seleção deve levar em conta, além das áreas temáticas, a representação das cinco regiões do Brasil.

A Comissão reúne-se mensalmente para avaliar os projetos. Seis reuniões são em Brasília e outras cinco itinerantes, sendo uma em cada uma das regiões do País. A posse e treinamento dos novos integrantes da CNIC estão programados para a primeira semana de fevereiro.

Confira a lista completa de integrantes e o calendário da comissão para 2015.

Texto: Divulgação/MinC
Edição: Ascom/Ibram