O Ministério da Cultura (MinC) abriu na última segunda-feira (7) processo licitatório destinado à concepção de modelos de fundo patrimonial voltados a dar sustentabilidade econômica às instituições museológicas federais pertencentes à rede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e que possam também servir como modelo para outros museus públicos.

Aberto em parceria com a Unesco, o edital tem como objeto a contratação de empresa ou instituição especializada para concepção de proposta de pelo menos três estruturas e modelos de fundo patrimonial. A ideia é garantir aos museus sustentabilidade financeira e menor suscetibilidade à obtenção de apoios sazonais de natureza pública ou privada.

Com este objetivo, a empresa ou instituição especializada a ser contratada deverá realizar estudos sobre a viabilidade jurídica, institucional e econômica da adoção de fundos patrimoniais pelos museus da rede Ibram, além de indicar eventuais medidas necessárias à constituição dos referidos fundos.

Os modelos propostos deverão indicar a constituição jurídica e institucional necessária para adoção de fundos patrimoniais, considerando a legislação brasileira; a estrutura organizacional de instituições sem fins lucrativos públicas e privadas; e os aspectos tributários. A proposta concebida deverá ser entregue em até 120 dias.

Empresas ou instituições especializadas interessadas em participar do processo licitatório devem encaminhar sus propostas para o e-mail coopi@cultura.gov.br até as 18h (horário de Brasília) do próximo dia 21. Confira o edital.