O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Institucional, abriu processo seletivo destinado a fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e contribuir com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC).

O edital está disponível e as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio, por meio do sistema Salic Web. Serão contemplados inicialmente os estados que assinaram a adesão ao SNC e já cumpriram as etapas pós-assinatura.

Podem participar governos estaduais e do Distrito Federal que tiverem seus sistemas de cultura instituídos por lei próprias até o dia 31 de março deste ano. Serão oferecidos, no total, R$ 30 milhões em recursos, distribuídos em três eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais, e Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. Entenda o Sistema Nacional de Cultura.

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura estabelece que 100% dos museus brasileiros atendam aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvam ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência. Outra delas prevê a modernização de 50% dos museus existentes no país. Saiba mais sobre o PNC.

Texto: Divulgação MinC
Edição: Ascom/Ibram