A 3º Conferência Nacional de Cultura (CNC) acontecerá em Brasília, entre 26 e 29 de novembro deste ano, conforme convocação divulgada pelo Ministério da Cultura e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17).

O tema geral, inspirado no art. 216-A da Constituição Federal, será Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

Antes do encontro nacional, devem ser realizadas as Conferências nos âmbitos Municipal e/ou Intermunicipal (até o dia 14 de julho), Regional ou Territorial (até o dia 1º de setembro), Estadual e do Distrito Federal (até o dia 15 de setembro).

Durante todas as etapas, a discussão será pautada por quatro eixos temáticos, cada um deles com quatro sub-eixos, conforme especificado no Regimento Interno da 3ª CNC – disponível na portaria de convocação.

Dentre alguns dos objetivos da CNC estão o de propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil; avaliar a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura e os resultados obtidos a partir da 2ª Conferência Nacional de Cultura (2010); debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Cultura; discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.

Texto: Ascom/Ibram