Portaria publicada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Museus, no Diário Oficial da União (DOU), referenda o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) – conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal, onde estão destacadas as propostas prioritárias do setor, sendo o Ibram responsável pela  sua elaboração, implementação, monitoramento e coordenação.

Com vigência até 2020, o PNSM é resultado de encontros nacionais com o setor museal realizados desde 2010, como o 4º Fórum Nacional de Museus (FNM) e  a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), assim como de reuniões setoriais.

Segundo a portaria, que tem efeito retroativo a 17 de julho de 2010, a cada quatro anos, o plano dever passar por avaliação e revisão durante o Fórum Nacional de Museus, que acontece a cada dois anos, tendo o Departamento de Difusão, Fomento e Economia de Museus (DDFEM) do Ibram a responsabilidade de coordenar o processo. Já o Gabinete da Presidência do instituto deve coordenar o processo de monitoramento do PNSM.

O Plano Nacional Setorial de Museus integra o Plano Nacional de Cultura, estabelecido pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Composto por 131 diretrizes desdobradas em 169 estratégias e 560 ações a serem implementadas em nove áreas: 1) gestão museal, 2) preservação, aquisição e democratização de acervos, 3) formação e capacitação, 4) educação e ação social, 5) modernização e segurança, 6) economia dos museus, 7) acessibilidade e sustentabilidade ambiental, 8) comunicação e exposições e 9) pesquisa e inovação.

Texto: Ascom/Ibram