O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Jr, defendeu em seminário na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, realizado na terça-feira (8), o teto de 100% de renúncia fiscal para investimentos em museus brasileiros.

Nascimento foi um dos expositores no encontro que discutiu o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui novo marco regulatório para o financiamento cultural no Brasil, criando o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

Durante a mesa Patrimônio, Museus e Patrocinadores, o Presidente do Ibram lembrou que somente em 2010, um total de R$ 96 milhões foi investido nos museus brasileiros, através da atual Lei Rouanet, graças à possibilidade de isenção total desses valores. “Nós não construiríamos tantos museus como temos construído, nem teríamos o mesmo volume de exposições, sem a possibilidade de 100% de renúncia fiscal”, afirmou.  

O semináro contou com a participação de gestores públicos das pastas da Cultura, Planejamento e Fazenda, além de parlamentares, patrocinadores e representantes de movimentos culturais.

O Procultura propõe um novo modelo nacional de incentivo à cultura, aprimorando o fluxo de investimento em ações de interesse público. A ideia é reestruturar o Fundo Nacional de Cultura e os mecanismos de renúncia fiscal para torná-los instrumentos mais democratizantes.

O relator do Projeto de de Lei nº 6.722/2010, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), deve apresentar seu relatório nas próximas semanas para que seja votado ainda este ano pela Comissão de Finanças e Tributação. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura.

Texto: Bruno Aragão (Ascom/Ibram)
Foto: Agência Câmara/divulgação