Tag: câmara
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Comissão aprova novas normas para gestão de museus por entes públicos
A Comissão de Educação e Cultura aprovou proposta que dá competência para cada ente público definir a forma de gestão dos seus museus, além de ampliar o rol de mecanismos de parceria que poderão ser utilizados pelas entidades. A medida consta do Projeto de Lei 4977/09, dos deputados Angelo Vanhoni (PT-PR) e José Aníbal (licenciado),
por Ascom última modificação em 06/07/2012 12 h32 -
Câmara analisa proposta de proteção para trabalhadores de museus
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o Ministério do Trabalho e Emprego a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-lei 5452/43) para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A medida está prevista no Projeto de Lei 2361/11 que, na prática,
por Ascom última modificação em 03/01/2012 13 h44 -
Comissão da Câmara aprova emenda de R$ 400 milhões para museus
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), emenda de R$ 400 milhões para apoio à área museológica. A proposta será apresentada à Comissão Mista de Orçamento como emenda de comissão e destina-se ao fomento de instituições museológicas existentes, mas também à criação de novos museus e ao apoio
por Ascom última modificação em 25/11/2011 12 h39 -
Ato público no Congresso Nacional em defesa do orçamento da cultura
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam no dia 23 (quarta-feira), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no auditório da TV Câmara. O objetivo dos organizadores é protestar contra a possibilidade
por Ascom última modificação em 24/11/2011 16 h26