Tag: consulta pública
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Ibram abre Consulta Pública sobre a ação de Fiscalização do Instituto
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou, nesta segunda-feira (6), uma Consulta Pública sobre a minuta da Resolução Normativa que disciplina a ação de Fiscalização a ser desenvolvida pelo Instituto. A Consulta visa colher junto aos profissionais do campo museal e à sociedade em geral, contribuições para a construção do documento que será publicado nos
por Ascom última modificação em 28/01/2020 09 h23 -
Senado abre consulta pública sobre criação do Dia Nacional do Museu
O Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu. Interessados podem manifestar via internet sua opinião sobre o assunto, votando “Sim” ou “Não”. É possível votar enquanto a matéria tramitar no Senado. A proposta de criação do Dia Nacional do
por Ascom última modificação em 20/06/2018 12 h04 -
Declaração de Interesse Público: consulta pública segue até 21 de junho
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebe até o dia 21 de junho contribuições para consulta pública, aberta em fevereiro, sobre a normatização da Declaração de Interesse Público – ela será objeto de resolução estabelecendo normas complementares ao Decreto nº 8.124/2013, que regulamentou o dispositivo legal. O objetivo da Resolução Normativa é possibilitar a realização,
por Ascom última modificação em 14/05/2018 11 h17 -
Iphan abre consulta pública sobre Política de Patrimônio Material
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), abriu Consulta Pública sobre a Política de Patrimônio Material, que consolida princípios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro de natureza material. O documento também possibilita um maior esclarecimento sobre os principais conceitos que compõem
por Ascom última modificação em 12/03/2018 15 h30 -
Consulta Pública – Declaração de Interesse Público
O que é a Declaração de Interesse Público Criada pela Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009 – que instituiu o Estatuto de Museus – a Declaração de Interesse Público é um dispositivo legal voltado à proteção de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização, de propriedade pública ou particular. Podem ser declarados de interesse público,
por Ascom última modificação em 17/02/2020 12 h40 -
Consulta Pública do IPHAN sobre Bens Arqueológicos Móveis vai até dia 30
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.
por Ascom última modificação em 13/11/2017 16 h37 -
Aberta consulta pública sobre a lei que afeta museus de ciência
A Presidência da República abriu na última terça-feira (5) consulta pública para a elaboração de decreto que vai regulamentar a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 – a chamada Lei de Biodiversidade. A ideia é que a sociedade possa contribuir para o seu aperfeiçoamento. A lei, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio
por Ascom última modificação em 08/04/2016 15 h15 -
Metas do PNSM serão submetidas à consulta pública em 2015
A primeira revisão do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), realizada durante o 6º Fórum Nacional de Museus (FNM), resultou na definição de produtos e impactos para as suas diretrizes prioritárias, bem como de indicadores, fontes de informação e fórmulas de cálculo. A partir da consolidação e da sistematização dos resultados, um grupo técnico do
por Ascom última modificação em 09/12/2014 15 h20 -
Ibram lança consulta pública para Programa Nacional de Educação Museal
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) deu início ao processo de consulta pública para a formulação de um Programa Nacional de Educação Museal (PNEM). O objetivo do PNEM é subsidiar a atuação profissional dos educadores de museus, fortalecer o campo profissional e garantir condições mínimas para a realização das práticas educacionais nos museus e em
por Ascom última modificação em 08/02/2013 14 h29