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Ibram lança Caderno Explicativo sobre a Declaração de Interesse Público
O Instituto Brasileiro de Museus disponibilizou nesta segunda-feira (8) o Caderno Explicativo sobre a Declaração de Interesse Público (DIP). Com um texto sucinto e direto, o Caderno disponibiliza os fundamentos normativos e conceituais básicos, que definem e consolidam a Declaração de Interesse Público. Regulamentada pela a Resolução Normativa Nº 2, de 29 de maio de 2019,
por Ascom última modificação em 27/01/2020 11 h19 -
Publicada a Declaração de Interesse Público (DIP)
Saiba mais
por Ascom última modificação em 07/02/2020 16 h32 -
Consulta Pública – Declaração de Interesse Público
O que é a Declaração de Interesse Público Criada pela Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009 – que instituiu o Estatuto de Museus – a Declaração de Interesse Público é um dispositivo legal voltado à proteção de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização, de propriedade pública ou particular. Podem ser declarados de interesse público,
por Ascom última modificação em 17/02/2020 12 h40
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