Tag: legislação
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Mês da Consciência Negra: liberdade de culto em debate no Museu da Abolição
Como atividade que marca o Mês da Consciência Negra, o Museu da Abolição/Ibram, no Recife (PE), realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, das 19 às 21h, o seminário Liberdade de Culto e Legislação. O seminário se propõe a analisar as relações entre o estado brasileiro e a liberdade de culto das religiões
por Ascom última modificação em 06/11/2013 16 h18 -
Comissão aprova novas normas para gestão de museus por entes públicos
A Comissão de Educação e Cultura aprovou proposta que dá competência para cada ente público definir a forma de gestão dos seus museus, além de ampliar o rol de mecanismos de parceria que poderão ser utilizados pelas entidades. A medida consta do Projeto de Lei 4977/09, dos deputados Angelo Vanhoni (PT-PR) e José Aníbal (licenciado),
por Ascom última modificação em 06/07/2012 12 h32 -
Museu da Abolição oferece curso sobre Legislação e Liberdade Religiosa
O Museu da Abolição/Ibram, localizado na cidade do Recife (PE), está com inscrições abertas, até 13 de janeiro, para o curso Legislação e Liberdade Religiosa no Brasil. A facilitadora será Aurenice Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestra em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Fundación Universidad Empresa (Espanha). Com
por Ascom última modificação em 09/01/2012 17 h32