Tag: portaria
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Iphan fortalece mecanismos de controle sobre mercado de arte
Com o objetivo de garantir maior proteção às atividades de compra e venda de obras de arte e antiguidades, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou a Portaria nº396/2016, que regula os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem esses bens. A norma fortalece os mecanismos de controle sobre essas operações, por parte
por Ascom última modificação em 26/09/2016 14 h20 -
Portaria aprova Regimento Interno do Comitê Gestor do SBM
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou, na quinta-feira (12), portaria que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) – rede organizada que tem como objetivo a coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros. Criado pela Lei n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o
por Ascom última modificação em 13/03/2015 18 h25 -
Receita notificará Ibram sobre bens abandonados com valor cultural
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) deverá notificar o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) sobre a disponibilidade de mercadoria abandonada, entregue à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de que se trate de bem de valor cultural, artístico ou histórico. Os procedimentos a serem adotados nestes casos foram
por Ascom última modificação em 19/03/2015 09 h48 -
Portaria do Ibram referenda Plano Nacional Setorial de Museus
Portaria publicada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Museus, no Diário Oficial da União (DOU), referenda o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) – conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal, onde estão destacadas as propostas prioritárias do setor, sendo o Ibram responsável pela sua elaboração, implementação, monitoramento
por Ascom última modificação em 07/07/2014 11 h25 -
Ibram publica portaria para o Programa de Serviço Voluntário
Foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União, a Portaria n° 424 que institui o Programa de Serviço Voluntário do Ibram/Minc. A norma também especifica os critérios para a Participação no programa e traz o termo de adesão do voluntário juntamente com o modelo de projeto ou plano de trabalho a ser desempenhado pelo
por Ascom última modificação em 02/06/2014 12 h18 -
Concurso 2010: Ibram/MinC convoca aprovados para inspeção médica
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) convoca novos candidatos aprovados no Concurso Ibram 2010 para inspeção médica oficial. Veja lista dos convocados. Os candidatos, ao comparecerem à inspeção médica, deverão estar munidos de documento de identificação pessoal e de todos os resultados dos exames relacionados na Portaria Ibram nº 13, de 30.07.2010. A inspeção médica
por Ascom última modificação em 16/08/2012 17 h53 -
Portaria prorroga por mais dois anos Concurso Público para Ibram
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de março, prorroga por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público para o provimento de cargos no Instituto Brasileiro de Museus – vinculado ao Ministério da Cultura (Ibram/MinC). A contar de 20 de abril de 2012, amplia-se por dois anos o
por Ascom última modificação em 24/10/2013 15 h40 -
Concurso Ibram 2010: novas portarias nomeiam candidatos
Foram publicadas no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, Página 6 e 7, do dia 6 de agosto, duas portarias de nomeação de candidatos referentes ao Concurso Ibram 2010. As nomeações são para cargos de Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais, Assistente Técnico e Analista I. Os locais de lotação são as cidades de Brasília,
por Ascom última modificação em 08/02/2012 15 h51 -
MinC inclui preservação de patrimônio museológico na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura divulgou, esta semana, portaria que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) e inclui a preservação ou restauração de patrimônio museológico entre os segmentos do patrimônio cultural que podem inscrever projetos no Programa Nacional de Apoio À Cultura (Pronac). Somente os projetos enquadrados nos segmentos culturais previstos na Lei podem ser atendidos
por Ascom última modificação em 06/02/2012 18 h55