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Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet contempla a área de museus
O Ministério da Cultura (MinC) publicou na última semana, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1, de 20 de março, que estabelece novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais no Programa Nacional de Apoio à Cultura – mais conhecido
por Ascom última modificação em 27/03/2017 11 h17 -
MinC inclui preservação de patrimônio museológico na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura divulgou, esta semana, portaria que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) e inclui a preservação ou restauração de patrimônio museológico entre os segmentos do patrimônio cultural que podem inscrever projetos no Programa Nacional de Apoio À Cultura (Pronac). Somente os projetos enquadrados nos segmentos culturais previstos na Lei podem ser atendidos
por Ascom última modificação em 06/02/2012 18 h55
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