Tag: senado
-
Ibram assina acordo com os três poderes para criação de centro cultural
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República assinaram nesta quinta-feira (13) Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Centro Cultural dos Três Poderes, em Brasília (DF). Assinaram o termo o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o presidente do
por Ascom última modificação em 09/01/2019 12 h43 -
Senado abre consulta pública sobre criação do Dia Nacional do Museu
O Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu. Interessados podem manifestar via internet sua opinião sobre o assunto, votando “Sim” ou “Não”. É possível votar enquanto a matéria tramitar no Senado. A proposta de criação do Dia Nacional do
por Ascom última modificação em 20/06/2018 12 h04 -
Museus poderão receber bens culturais apreendidos ou cedidos à União
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado brasileiro aprovou na terça-feira (4), projeto que cria mecanismos para a destinação adequada de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos pela Receita Federal, cedidos à União como pagamento de dívidas ou que tenham sido abandonados. O objetivo é tornar esse acervo disponível à
por Ascom última modificação em 27/09/2013 17 h08 -
Comissão da Câmara aprova emenda de R$ 400 milhões para museus
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), emenda de R$ 400 milhões para apoio à área museológica. A proposta será apresentada à Comissão Mista de Orçamento como emenda de comissão e destina-se ao fomento de instituições museológicas existentes, mas também à criação de novos museus e ao apoio
por Ascom última modificação em 25/11/2011 12 h39 -
Ato público no Congresso Nacional em defesa do orçamento da cultura
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam no dia 23 (quarta-feira), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no auditório da TV Câmara. O objetivo dos organizadores é protestar contra a possibilidade
por Ascom última modificação em 24/11/2011 16 h26