A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou, em caráter definitivo, proposta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para a criação de instrumento normativo internacional voltado à Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. A aprovação aconteceu durante a 37ª Conferência Geral da entidade, que se encerra amanhã (20), em Paris (França), quando da reunião da Comissão de Cultura, entre os dias 14 e 16.
Apresentada pela primeira vez durante a 36ª Conferência Geral, em novembro de 2011, discutida em encontro de especialistas, em julho de 2012, e aprovada em reunião do Comitê Executivo, em abril, a proposta tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações aos países membros da Unesco para a proteção e promoção de museus e coleções e a criação de políticas públicas nacionais para os museus.
Durante o debate que culminou na aprovação do documento, que aconteceu na sexta-feira (15), o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, ressaltou que os estudos preliminares realizados por especialistas da área deixam claro que os instrumentos normativos existentes não são suficientes para dar respostas aos papéis e desafios dos museus no início do século XXI.
Instrumentos de proteção
Oswaldo lembrou que o último documento normativo da Unesco que trata especificamente de museus, a Recomendação sobre os Meios Mais Efetivos de Tornar os Museus Acessíveis a Todos, data de 1960, e que após mais de meio século os avanços observados pelo setor museal em todo o mundo demandam uma normativa atual e propositiva.
Aprovada por consenso, a resolução sobre o tema solicita à diretora geral da Unesco que elabore, em colaboração com o Conselho Internacional de Museus (Icom) e em consulta aos Estados membros, o texto preliminar do novo instrumento normativo. Com este objetivo, serão convocadas em breve reuniões com os países membros e com especialistas independentes.
A versão final do documento será apresentada na 38ª Conferência Geral da Unesco, que será realizada no segundo semestre de 2015.
Texto: Ascom/Ibram
Foto: Divulgação
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