Será instalado de forma oficial, na sexta feira (11), o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, escolhido para o período 2014-2018 pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e que atende ao decreto que regulamenta o Estatuto de Museus.
Os 21 integrantes que irão compor o órgão serão apresentados e empossados em cerimônia no auditório do edifício-sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em Brasília (DF), a partir das 10h, com a presença de servidores do instituto e demais interessados.
A seguir, o grupo realiza sua primeira reunião de trabalho. O encontro terá como pauta a construção do Regimento Interno do conselho e será fechado.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico terá a atribuição de definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público – o que aumentará as garantias sobre sua preservação e manutenção, além de conferir ao Ibram direito de preferência em caso de venda.
Governo e sociedade
Integram a lista 8 representantes, e respectivos suplentes, de cada uma das seguintes entidades, indicados pelos respectivos dirigentes: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), Associação Brasileira de Museologia (ABM), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA).
Além deles, compõem o conselho 13 representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram: Angela Gutierrez, Antônio Carlos Motta de Lima, Fábio Luiz Pereira de Magalhães, Gaudêncio Fidélis, João Cândido Portinari, João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho, José Olympio Pereira, Leonel Kaz, Marcelo Mattos Araújo, Maria Célia Moura Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Herkenhoff e Ronaldo Barbosa.
O conselho se reunirá em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução. A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante. Saiba mais sobre o decreto nº 8.124/13, que regulamenta o Estatuto de Museus.
Texto: Ascom/Ibram
Imagem: MNBA/divulgação
Última atualização: 8.4.2014