Conselho Consultivo
-
Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico se reuniu na quarta-feira (24)
Na quarta-feira (24), o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM) se reuniu pela primeira vez após a sua nova composição. Entre os pontos tratados na reunião, estavam a revisão do Regimento Interno do CCPM; a destinação de bens culturais apreendidos pela Receita Federal; a Declaração de Interesse Público; o Acórdão nº 1243/2019-TCU-Plenário, que determinou a adoção
por Ascom última modificação em 25/03/2021 18 h58 -
Ibram normatiza destinação de bens culturais apreendidos pela Receita
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou nesta sexta-feira (12) a Instrução Normativa Nº 1/2017, que define os procedimentos técnicos e administrativos a ser aplicados pelo órgão nos casos de recebimento de bens culturais apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). A destinação de bens culturais apreendidos pela Receita Federal a museus brasileiros é prevista
por Ascom última modificação em 24/05/2017 15 h18