Portaria publicada pelo Ministério da Cultura (MinC), no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (16), nomeia os novos membros, e respectivos suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), rede organizada e constituída por meio de adesão voluntária que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros.

Presidido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), que exerce a secretaria executiva e presta apoio financeiro e administrativo, o comitê é composto por 23 representantes de ministérios, autarquias vinculadas ao MinC, sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades.

Os membros possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. A participação nas atividades do Comitê Gestor do SBM e dos grupos temáticos será considerada prestação de serviço público relevante e por isso não remunerada.

O SBM tem suas finalidades previstas na lei nº 11.904/2009, que instituiu o Ibram, tendo sido regulamentado pelo decreto nº 8.124/2013, que esclarece que o comitê gestor tem o papel de propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro e aprovar a inclusão no sistema de participantes que não sejam museus. Confira a lista dos novos membros.

A posse do atual Comitê Gestor do SBM está programada para acontecer no mês de maio, em data a definir. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico presidencia@antigo.museus.gov.br.

Texto: Ascom/Ibram