O preenchimento do formulário do fundo patrimonial Ibram foi prorrogado para o dia 16/04/2021. O objetivo do formulário é mapear as consultoria(s) que possuem as competências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados necessários para a  execução da modelagem de Fundo Patrimonial desenvolvida pelo BNDES no âmbito do acordo de cooperação técnica celebrado com o Ibram.

O acordo de cooperação técnica 05/2020 , assinado em outubro de 2020, tem por objeto a cooperação entre os partícipes para o planejamento e estruturação de modelagem de fundo patrimonial, também conhecido como endowment, observados os requisitos na Lei nº 13.800/19.

No ano passado, a partir de entrevistas com colaboradores do Ibram e dos museus vinculados, representantes de museus privados e especialistas do setor museal, houve a construção dos cenários avaliados como viáveis para a definição da arquitetura da Organização Gestora de Fundo Patrimonial a ser fomentada (OGFP).

A partir da estruturação da OGEP, as oportunidades trabalhadas vão ser: concessão de uso de espaços físicos não explorados pelos museus Ibram para a organização gestora associada a contrapartidas específicas; regulamentação da lei Rouanet; obras apreendidas e cessão de uso gratuito de marcas dos museus para a organização gestora (nos termos do art. 19, §1º, inciso IV da Lei 13.800/19).

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser solicitadas por meio do e-mail fp-ibram@bndes.gov.br.

Formulário RFI número 09/2021 – Fundo Patrimonial Ibram
Apresentação sobre o projeto – Fundo Patrimonial
Minuta de projeto básico – Fundo Patrimonial Ibram